Processo 554116/16
Assunto RECURSO DE REVISÃO
Protocolado em 20/07/2016 07:48
Autuado em 20/07/2016 07:48
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 3967/2016 do(a) Conselheiro(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES, de 22/08/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/08/2016 Acórdão   3967/ 2016 Conhecimento e provimento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
11/08/2016 Acórdão   3967/ 2016 Conhecimento e provimento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
04/08/2016   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ
Procuradores: AMANDA FREIRE DE FREITAS FERREIRA (não credenciado, inclusão:20/07/16), ANDREI DE OLIVEIRA RECH (credenciado, inclusão:20/07/16), ANDRÉIA APARECIDA ZOWTYI TANAKA (credenciado, inclusão:20/07/16), CARLOS EDUARDO VANIN KUKLIK (credenciado, inclusão:20/07/16), CAROLINE DE QUEIROZ TELES BRANDÃO (não credenciado, inclusão:20/07/16), CLARICE ALAGASSO (não credenciado, inclusão:20/07/16), CLAUDIA ELIANE LEONARDI SARTORI (não credenciado, inclusão:20/07/16), ELIZABET NASCIMENTO POLLI (não credenciado, inclusão:20/07/16), FERNANDA BENDER COLLODEL (credenciado, inclusão:20/07/16), FERNANDO BLASZKOWSKI (não credenciado, inclusão:20/07/16), FERNANDO MASSARDO (credenciado, inclusão:20/07/16), FILIPE EMANUEL NEVES DA SILVA (não credenciado, inclusão:20/07/16), FLÁVIA LÚCIA MOSCAL DE BRITTO MAZUR (não credenciado, inclusão:20/07/16), GIANNY VANESKA GATTI FELIX (não credenciado, inclusão:20/07/16), GUILHERME DI LUCA (não credenciado, inclusão:20/07/16), IDA REGINA PEREIRA DE BARROS (não credenciado, inclusão:20/07/16), INÁCIO HIDEO SANO (não credenciado, inclusão:20/07/16), IVO KRAESKI (não credenciado, inclusão:20/07/16), JANCELINE LABEGALINI SOARES (não credenciado, inclusão:20/07/16), JOELMA SILVIA SANTOS PINTO (credenciado, inclusão:20/07/16), JOSE CARLOS PEREIRA MARCONI DA SILVA (não credenciado, inclusão:20/07/16), JOSIANE BECKER (credenciado, inclusão:20/07/16), KATIA CRISTINA GRACIANO JASTALE (não credenciado, inclusão:20/07/16), LORENA MORO DOMINGOS DAL MOLIN (não credenciado, inclusão:20/07/16), LUIZ PAULO RIBEIRO DA COSTA (credenciado, inclusão:20/07/16), MARCUS VENÍCIO CAVASSIN (credenciado, inclusão:20/07/16), MARIELZA FORNACIARI BLOOT (não credenciado, inclusão:20/07/16), MAURICI ANTONIO RUY (não credenciado, inclusão:20/07/16), MOEMA REFFO SUCKOW (não credenciado, inclusão:20/07/16), ODILON REINHARDT (não credenciado, inclusão:20/07/16), PAULO HENRIQUE AZZOLINI (não credenciado, inclusão:20/07/16), RAFAEL STEC TOLEDO (não credenciado, inclusão:20/07/16), ROSALDO JORGE DE ANDRADE (não credenciado, inclusão:20/07/16), RUBIA MARA CAMANA (não credenciado, inclusão:20/07/16), SANDRA MARIA DOS SANTOS BEM (não credenciado, inclusão:20/07/16), SAULO ROBERTO DE ANDRADE (não credenciado, inclusão:20/07/16), VINICIUS KRAINER (não credenciado, inclusão:20/07/16), WALDIR COELHO DE LOYOLA (não credenciado, inclusão:20/07/16)
Recorrente FERNANDO EUGENIO GHIGNONE
Procuradores: BRUNO GOFMAN (credenciado, inclusão:20/07/16), EDGAR ANTONIO CHIURATTO GUIMARÃES (credenciado, inclusão:20/07/16)
Interessado DIRCEU WICHNIESKI
Interessado FABIANO SAPORITI CAMPÊLO

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
20/07/2016 07:48 226305/16 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
20/07/2016 07:48 313611/15 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
20/07/2016 07:48 510972/15 RECURSO DE REVISTA
20/07/2016 07:48 861178/14 TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA

Juntadas
DataDescrição
13/09/2016 11:16 do Protocolo 755596/16

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
22/08/2016 1427 Acórdão nº 3967/2016
04/08/2016 1416 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 28/2016 de 11/08/2016
26/07/2016 1408 Termo de Distribuição de Processo nº 7257/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
04/11/2016 09:39 DP  
04/11/2016 09:29 GCFAMG  
01/11/2016 12:49 SMPjTC Parecer nº 15111/2016 - Pelo encerramento Recurso de Revisão. Cumprimento da determinação. Encerramento.
31/10/2016 11:52 COEX Informação nº 7526/2016 -
21/10/2016 10:57 DG Certidão de Quitação de Obrigação nº 162/2016 -
21/10/2016 10:05 GCFAMG  
21/10/2016 08:06 SMPjTC  
20/10/2016 08:44 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1439/2016 -
18/10/2016 14:21 SMPjTC Parecer nº 14398/2016 - Impedimento para a emissão de certidão liberatória Recurso de Revisão. Retorno. Não cumprimento da determinação do item III do Acórdão 1287/15 - Pleno. Aplicação de multa administrativa. Impedimento de emissão de Certidão Liberatória.
14/10/2016 11:54 COFIE Informação nº 883/2016 -
06/10/2016 13:49 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1372/2016 -
05/10/2016 11:07 COEX Despacho Processual Diverso nº 1385/2016 -
05/10/2016 11:07 COEX Informação nº 7005/2016 -
04/10/2016 17:31 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 808/2016 -
03/10/2016 13:51 COEX Despacho Processual Diverso nº 1379/2016 -
03/10/2016 13:29 GCFAMG  
28/09/2016 10:26 DP Informação nº 16690/2016 -
26/09/2016 16:31 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1330/2016 -
13/09/2016 11:38 DP Despacho Processual Diverso nº 206/2016 -
13/09/2016 11:27 GCFAMG  
24/08/2016 10:32 STP  
22/08/2016 10:30 SMPjTC Certidão Diversa nº 4219/2016 -
22/08/2016 10:30 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2447/2016 -
12/08/2016 08:10 STP  
08/08/2016 13:07 GCFAMG  
05/08/2016 08:40 STP Certidão de Sessão nº 660/2016 -
22/07/2016 08:25 GCFAMG  
21/07/2016 07:18 SMPjTC Parecer nº 9549/2016 - Provimento Recurso de Revisão. Multa. Art. 87, IV, ‘g’ da LC 133/05-PR. Princípio da razoabilidade. Precedentes (1.ª e 2.ª Câmaras). Provimento.
20/07/2016 07:53 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 996/2016 -
20/07/2016 07:48 DP Informação nº 12952/2016 -

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